A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo começou na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou a favor da condenação de todos os acusados. Agora, os ministros iniciam a votação que pode definir penas de até prisão em regime fechado, caso sejam superiores a oito anos.
Entre as acusações, está a elaboração do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e homicídios contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também cita a produção da “minuta do golpe”, documento que, segundo a PGR, teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para instaurar estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de impedir a posse de Lula.
Além disso, os réus são responsabilizados por ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília. A lista inclui militares de alta patente e ex-ministros: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples, ou seja, três votos. Em caso de derrota, as defesas ainda poderão apresentar recursos, mas apenas com placar apertado (3 a 2) os réus teriam chance de levar o caso ao plenário do STF.
