O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Sistema Nacional de Educação (SNE), proposta que promete mudar a forma como o Brasil organiza e executa suas políticas educacionais. Conhecido como o “SUS da Educação”, o sistema pretende criar uma estrutura articulada entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, respeitando as competências de cada ente federado.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, avaliou o projeto como um marco estratégico e político para o país. “O SNE não vai resolver todos os problemas, mas é uma referência importantíssima para a organização da União, dos estados e dos municípios. Nós precisamos de todos e de todas para alcançar os patamares necessários e reafirmar que a educação no Brasil é um direito, que nenhuma criança vai ficar sem escola, que nenhum adolescente vai ficar sem estudar”, afirmou.
Entre as principais inovações do sistema estão a criação de uma comissão paritária para regulamentar o SNE, a melhoria dos mecanismos de avaliação da educação, o fortalecimento da educação indígena bilíngue e intercultural e a regularização dos Fóruns e Conselhos de Educação em todos os níveis da federação.
Para Teresa Leitão, o SNE também tem uma dimensão transformadora, conectada às demandas sociais contemporâneas. “A educação precisa acompanhar as mudanças da sociedade, mas também deve ser agente de transformação, tornando o país mais inclusivo, mais humano e mais comprometido com o direito à educação para todos, sem discriminação”, destacou.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial, consolidando um novo marco de cooperação e corresponsabilidade entre os entes federativos na construção de uma educação pública mais integrada e eficiente.
