A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1990/2024, que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e institui o Fundo da Caatinga. O texto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi aprovado por unanimidade e representa um marco para a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro.
De acordo com a proposta, o fundo terá como missão captar recursos, inclusive de cooperação internacional, para financiar medidas de preservação, recuperação e uso sustentável da Caatinga. O modelo segue os moldes do Fundo Amazônia, considerado referência mundial no financiamento de ações ambientais.
Pedro Campos destacou que a iniciativa é também uma estratégia para promover justiça social e desenvolvimento na região semiárida. “O fundo vai garantir transformar a riqueza da biodiversidade em riqueza para a população da região, historicamente marcada pela seca e pela falta de infraestrutura. Basta uma gota de água para a Caatinga florescer, gerar vida, capturar carbono e criar oportunidades”, afirmou o parlamentar.
O Fundo da Caatinga deverá financiar projetos de recuperação de áreas degradadas, combate à desertificação, segurança hídrica e alimentar, além de estimular a bioeconomia, a produção sustentável e apoiar comunidades tradicionais. A criação da proposta nasceu a partir de uma demanda apresentada pelo Consórcio Nordeste durante a COP28.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise no plenário da Câmara antes de avançar ao Senado.
