Nos últimos anos, temos assistido à aprovação de vultosos empréstimos públicos tanto por parte da Prefeitura do Recife quanto pelo Governo do Estado de Pernambuco. À primeira vista, pode parecer apenas mais uma pauta técnica, limitada a economistas e gestores. No entanto, trata-se de uma questão política, social e ética de primeira ordem, com impacto direto no presente e, sobretudo, no futuro das próximas gerações.
O que está em jogo?
De acordo com dados oficiais, a Câmara de Vereadores do Recife autorizou, durante a gestão do prefeito João Campos (PSB), empréstimos que somam até R$ 4,6 bilhões. Esse valor inclui a mais recente aprovação de R$ 900 milhões, ocorrida em junho de 2025.
Em paralelo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco autorizou a governadora Raquel Lyra (PSDB) a contrair empréstimos de até R$ 7,5 bilhões em sua gestão, abrangendo diferentes fontes como o Banco Mundial, BNDES e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Aqui cabe a primeira reflexão: como pode uma prefeitura municipal estar se endividando em um montante tão próximo ao de todo o governo estadual? Pernambuco é um estado com mais de 180 municípios, responsabilidades ampliadas em saúde, educação, segurança, infraestrutura, transporte intermunicipal e políticas públicas diversas. É no mínimo desproporcional, e preocupante, que Recife, mesmo sendo a capital, venha acumulando dívidas em uma escala tão semelhante ao Estado.
Recife já tem: Dívida líquida equivalente a 30,2% da receita corrente (limite de alerta do FMI); Déficit habitacional de 71 mil famílias; Apenas 44% do esgoto tratado.
Para onde vão esses recursos?
Empréstimos podem ser instrumentos legítimos de fomento ao desenvolvimento, desde que utilizados com sabedoria. Nenhuma família saudável financeiramente faz empréstimos para "fazer feira" ou pagar o aluguel do mês. Em tese, endividar-se só se justifica quando isso gera valor, melhora de vida e capacidade de retorno.
No caso do Recife, os empréstimos têm sido destinados a obras de infraestrutura urbana, como corredores de ônibus, requalificação do centro, iluminação pública e urbanização de comunidades. São ações relevantes, mas de impacto incerto e difícil mensuração.
No Estado, os recursos são anunciados para investimentos em estradas, saúde, segurança e educação. Contudo, pouco se vê de prestação de contas clara, com indicadores públicos de retorno ou impacto social.
Estamos tomando dinheiro emprestado hoje sem sabermos se ele será capaz de gerar riqueza suficiente para se pagar amanhã. Além de "presentear" os já super ricos com dinheiro público, no que podemos chamar de "privatização velada": R$ 2.44bi em PPPs para creches privadas e USFs terceirizadas.
O risco ético: a dívida dos outros
A principal preocupação que deve nos mover não é apenas econômica, é ética.
Ao endividar o município e o estado em bilhões de reais sem garantir contrapartidas robustas, estamos transferindo responsabilidades para filhos e netos. Endividamento sem retorno é, na prática, uma forma de dilapidar o futuro com o silêncio do presente.
A cidade de Recife, que já sofre com graves desigualdades sociais, mobilidade precária e um sistema de saúde fragilizado, precisa de investimentos sim, mas não pode perder o senso de prioridade, proporcionalidade e responsabilidade fiscal.
O que é preciso exigir?
Transparência plena: cada real emprestado deve vir acompanhado de metas públicas, cronogramas e indicadores de retorno.
Auditorias independentes: órgãos de controle e a sociedade civil devem monitorar a execução desses contratos.
Estudos de viabilidade socioeconômica: a justificativa do empréstimo precisa mostrar que o benefício gerado superará os juros pagos.
Debate público: é hora de tornar essas decisões parte do debate eleitoral e cotidiano. Dívida pública não pode ser uma assinatura técnica escondida nos gabinetes.
Conclusão
Recife não pode andar no ritmo da dívida sem medir os passos. Pernambuco também não pode correr atrás de empréstimos como se fossem soluções mágicas. A conta vem. E se vier sem retorno, quem pagará serão aqueles que ainda nem tiveram direito de voto.
A maturidade de uma sociedade se mede, também, pela forma como ela cuida do que não é visível: o futuro. E essa dívida, meus amigos, não é invisível, só é silenciosa demais para o que representa.
_____________________
Érico Santos é Formador Político, com ampla atuação partidária , coordenador núcleos partidários no agreste meridional. Atuou na coordenação de campanhas estadual e municipais em Pernambuco, Fundou e presidiu Ongs no Brasil e na Espanha.
