
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1 passaram a ocupar posição de destaque na agenda legislativa no início de 2026. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as prioridades do governo para o semestre, em mensagem enviada ao Congresso Nacional, e recebeu sinalização positiva do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quanto ao avanço do debate na Casa.
No Senado, o parlamentar Paulo Paim avalia que o cenário político é favorável à aprovação das mudanças. Autor de uma das propostas mais antigas em tramitação, ele defende que a popularidade do tema em ano eleitoral e o posicionamento do governo federal criam uma oportunidade inédita para o avanço das pautas trabalhistas, incluindo o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Atualmente, tramitam no Congresso sete proposições sobre o tema, sendo quatro na Câmara e três no Senado. Na Câmara, uma subcomissão aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que prevê tanto o fim da escala quanto a redução gradual da jornada para até 36 horas semanais, matéria que aguarda inclusão na pauta do plenário.
Parlamentares favoráveis à mudança argumentam que a redução da jornada pode beneficiar milhões de trabalhadores, com impacto direto na saúde física e mental, especialmente entre mulheres e trabalhadores de menor renda e escolaridade. Dados citados no debate apontam aumento de afastamentos por transtornos mentais e jornadas médias no Brasil superiores às praticadas em diversos países.



