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Fux vota contra eleições diretas para governo do Rio e STF fica dividido

Decisão sobre formato do pleito para mandato-tampão segue indefinida após empate no julgamento

Agora — Por Repórter Tamandaré

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Foto: Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Para o magistrado, a escolha deve ocorrer de forma indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do estado. O voto abriu divergência em relação ao relator do caso, Cristiano Zanin, que defendeu a consulta popular.

No entendimento de Fux, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral impõe a realização de eleição indireta. O ministro também destacou a proximidade das eleições gerais previstas para outubro, argumentando que a convocação de dois pleitos em curto intervalo geraria custos elevados e dificuldades operacionais para a Justiça Eleitoral.

O julgamento ocorre após questionamento do diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas. Zanin considerou que a renúncia de Castro, realizada na véspera do julgamento, representaria tentativa de evitar a convocação de eleições populares. O placar está empatado em 1 a 1 e a análise será retomada nesta quinta-feira (9).

A necessidade de um novo pleito decorre da vacância na linha sucessória do estado. O ex-vice-governador deixou o cargo anteriormente, e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também foi atingido por decisões judiciais. Ele chegou a ser afastado por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o comando do estado é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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