O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, a carta de saída do comando da pasta. Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal, e deixará oficialmente o cargo ainda nesta quinta, com a exoneração prevista para ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Segundo informações apuradas pelo portal G1, o ministro já havia comunicado a auxiliares, no início de dezembro, a decisão de antecipar sua saída do governo. Desde o começo desta semana, ele vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça. Até o momento, o governo federal não anunciou o substituto definitivo, e o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, deve assumir interinamente.
A saída ocorre em um contexto de forte protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e pelo aumento de episódios de violência relacionados a disputas entre facções. Estão vinculados ao Ministério da Justiça a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
Lewandowski deixa o cargo sem conseguir aprovar no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, considerada a principal iniciativa do governo Lula na área. A proposta prevê maior participação da União nas ações de combate ao crime organizado. Entre os fatores que teriam motivado a saída antecipada está a retomada das discussões no governo sobre a possibilidade de dividir a atual pasta em dois ministérios distintos, um da Justiça e outro da Segurança Pública, modelo já adotado em gestões anteriores.
