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Fachin arquiva ação sobre relatoria de Toffoli em caso do Banco Master

Decisão foi tomada por perda de objeto após redistribuição do processo para outro ministro

Agora — Por Robson Júnior

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Foto: Redes sociais/Google

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou no sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre supostas fraudes no Banco Master. A chamada arguição de suspeição foi considerada prejudicada por perda de objeto, após a saída de Toffoli da relatoria.


O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça. Apesar disso, Toffoli poderá participar de eventual julgamento do caso, a menos que venha a se declarar suspeito no futuro por possível impedimento ou interesse relacionado às partes envolvidas.


A mudança na relatoria ocorreu em 12 de fevereiro, após reunião entre ministros do STF cujo conteúdo foi gravado e divulgado. Na ocasião, nota assinada pelos integrantes da Corte informou que Toffoli havia decidido deixar o caso. A decisão ocorreu um dia depois de a Polícia Federal encaminhar a Fachin relatório com menções ao ministro em conversas extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira.


Segundo a Polícia Federal, o material apontaria possíveis indícios de crimes e levantaria questionamentos sobre a permanência de Toffoli na relatoria. Apesar disso, na nota divulgada à época, os ministros afirmaram que não havia fundamento para o acolhimento da arguição de suspeição. O Banco Master foi liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central do Brasil e é investigado por fraudes estimadas em R$ 12 bilhões.


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