O Supremo Tribunal Federal determinou as penas de ex-ministros e altos oficiais das Forças Armadas envolvidos no plano para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. As decisões, que variam de 19 a 24 anos de prisão, atingem integrantes centrais da estrutura política e militar do governo anterior.
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos, enquanto o general Augusto Heleno recebeu 21 anos. Segundo o STF, ambos participaram da elaboração e da circulação da minuta golpista que buscava dar respaldo formal a uma intervenção institucional.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres teve pena fixada em 24 anos, após a Corte concluir que ele atuou diretamente para viabilizar juridicamente a tentativa de ruptura.
Também condenado a 24 anos, o almirante Almir Garnier foi considerado o único comandante de força a aderir expressamente ao plano, chegando a colocar tropas da Marinha à disposição para executar a minuta.
O general Walter Braga Netto cumprirá pena após o STF apontá-lo como um dos articuladores centrais da ofensiva, responsável por coordenar ações violentas e pressionar o Alto Comando do Exército. Todos os condenados deverão cumprir as penas inicialmente em unidades militares.
