O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira a empresa Warner Bros. Discovery, responsável pela plataforma HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho. A decisão derrubou liminar do Superior Tribunal de Justiça que, em dezembro, havia suspendido a veiculação da obra até o fim de disputa judicial relacionada ao conteúdo.
A associação que representa os Arautos do Evangelho acionou a Justiça para impedir a exibição, sob o argumento de que os fatos abordados no documentário também são objeto de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo. Ao Supremo, a empresa alegou que não é parte na ação e que não teve acesso ao conteúdo protegido por segredo de Justiça, sustentando que a decisão do STJ configurava censura prévia, vedada pela Constituição.
Ao acolher os argumentos, Flávio Dino afirmou que a proibição era incompatível com entendimento do Supremo sobre liberdade de expressão e imprensa. O ministro destacou que não se pode presumir quebra de sigilo judicial pela coincidência entre informações de processos e conteúdos artísticos, e que eventual abuso deve ser apurado posteriormente, sem imposição de censura prévia. Também afastou alegações de ofensa à liberdade religiosa, ressaltando que o debate público sobre temas religiosos é garantido, desde que respeitados os limites constitucionais.
O documentário foi adquirido da produtora brasileira Endemol Shine Brasil e, segundo a empresa, será exibido em formato de série ainda no primeiro semestre. Ao anunciar o projeto, a produtora informou que a obra abordará controvérsias envolvendo o grupo religioso, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.
Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, a associação foi reconhecida oficialmente pelo papa João Paulo II em 2001. Em 2019, o papa Francisco determinou intervenção do Vaticano na entidade após investigação interna apontar problemas na condução da congregação.
Com informações da Agência Brasil
