O Supremo Tribunal Federal alcançou a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Do total, 431 condenações resultaram em penas de prisão, 419 em penas alternativas e 552 em acordos de não persecução penal, refletindo a dimensão jurídica das ações relacionadas à tentativa de ruptura institucional registrada após a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
De acordo com os dados apresentados, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, representando 28,82% do total. Em seguida, 213 condenados receberam penas de 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19%. O balanço também aponta que 190 acusados permanecem presos, sendo 169 em cumprimento definitivo de pena e 21 em prisão provisória.
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar diferentes núcleos de atuação ligados à trama golpista, classificados como crucial, estratégico, executores e de desinformação. Ao final dos julgamentos, foram registradas 29 condenações e duas absolvições entre os investigados vinculados a esses grupos. Na última sexta-feira, Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos condenados do chamado Núcleo 2, encerrando a etapa de determinações pendentes.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 são considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização, marcados por ações de grupos extremistas inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Desde então, o STF e demais órgãos de investigação vêm conduzindo responsabilização de executores, articuladores, financiadores e agentes de desinformação envolvidos na tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.
