Neste 20 de agosto, data de nascimento de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca (Frei Caneca), ganhou força no Senado o Projeto de Lei nº 3535/2025, que propõe instituir o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A iniciativa é da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação, e busca reconhecer oficialmente um dos movimentos mais emblemáticos da história republicana brasileira.
A Confederação do Equador foi um levante político ocorrido em 1824, iniciado em Pernambuco após a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I. O movimento defendia um modelo federativo descentralizado, mas foi duramente reprimido. A repressão imperial resultou na execução de líderes como Frei Caneca, Tristão Gonçalves, Padre Mororó e Agostinho Bezerra, além do exílio de Emiliano Mundrucu.
A proposta escolhe como marco o nascimento de Frei Caneca, considerado símbolo do movimento. Segundo a justificativa, sua trajetória política e intelectual, somada ao sacrifício pessoal executado por fuzilamento, o transformaram em ícone da resistência contra o autoritarismo e da luta pelo federalismo republicano no Brasil pós-independência.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão responsável pelo projeto, o reconhecimento é também um resgate democrático:
“Ao reconhecer seus mártires, reafirmamos que a democracia brasileira também foi construída nas vozes que desafiaram o poder central em nome da justiça e da liberdade.”
Debatido em audiências públicas no contexto do bicentenário da Confederação do Equador, o projeto, se aprovado, será um marco de justiça histórica, homenageando os personagens que pagaram com a vida por seus ideais de um Brasil mais justo e federativo.
